VTNC – Tiro pela culatra

Tantas palavras, tantas ações e movimentos na construção de reflexões e inquietudes da sociedade, não podem ser refém da intolerância, da desinteligência, do extremismo, do “des-saber” de um grupo dissociado e estúpido, que inclusive está dentro de um espaço que a todos pertence, ou seja, a sua própria sociedade, onde todos são indivíduos, sujeitos e atores que constituem o todo, nas mais específicas áreas da sociedade contemporânea. Não olhar para trás e não se reconhecer como parte integrante, é fazer questão de ser atípico ao grupo de sua própria existência,bem como esquecer que todos somos partícipes e dividimos o mesmo espaço urbano e rural. Dizer o vtnc à Presidenta, primeiramente, é mandar a sí mesmo – vez que falamos de nós quando acusamos o outro na ponta do poder delegado, mesmo para os que não se fazem representar por esta Presidenta. E segundo dizer isso a uma mulher, é no mínimo machismo vindo tanto das mulheres quanto dos homens (ou seja – de ambos os sexos) que se fizeram representar no coro lá no Itaquerão e se escamotearam anonimamente no grupo. Será que mandaria no “tete à tete” com ela na frente? O que vemos é a necessidade de maior maturidade frente às diferenças sociais que se estampam no dia-a-dia para todos nós. A intolerância radical, é alimento para ultrapassar os limites do convívio em grupo, usurpando o coletivo. Estamos conscientes das urgentes mudanças que devem ser inseridas imediatamente no cenário político, econômico, social, educacional, cultural, e humano. Diria que estamos é atrasadíssimos nestas reivindicações. Mas o movimento é de construção, e não de niilismo.Caso contrário, o tiro pode e sairá pela culatra.

A cultura da letra morta

Decorridos mais de 10 anos de constituição da Lei 6.411/03, que estabeleu a criação da Lei de Incentivo Cultural de Maringá, a mesma é ceifada na base por uma par de sorte e contra movimentos – sejam eles emanados pelo poder público, ou por representantes condignos da esfera cultural – de diversos setores. Até este ponto, a coisa vai, uma vez que os direitos de manifestações – contrários e/ou a favor e democráticos estão assegurados pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988. Entretanto, a Lei virou letra morta.

Mas ademais, e independente do gestor que esteja – ou esteve nesta condição, à frente da Secretaria de Cultura, a cultura local – tanto privada e pública enfrenta uma série de episódios dissonantes e que se confrontam com os reveses ditos afirmativos de fomento, democratização de acesso, e estímulo ao saber da cultura produzida pelos artistas de nossa cidade. Isto dito, e do alto de diversos elementos – dentre os quais a falta de uma clara identidade cultural, produtores, gestores e agentes culturais redigiram as diretrizes culturais na primeira Conferência Municipal de Cultura de Maringá – e que até hoje prevalecem como máximas, ressalvando um dado ou outro, onde os setores, mobilizados vertical e horizontalmente, transcreveram as necessidades e demandas do setor de cada segmento, setor este , da cultura que nacionalmente movimenta mais de trezentonces mil reais/ano – levando-se em conta somente as renúncias públicas das três esferas via leis específicas ou editais também públicos. E nem falamos da inclusão dos valores aportados pelos editais do segundo setor, ou seja, da inciativa privada. O bolão fica mais atrativo e emblemático. Mas Maringá ainda não superou os R$ 600.000,00 mil reais – ano. Não falo de valores expressos pelo incentivo cultural, ofertado pela esfera federal, apesar dos recursos desaguarem na economia da(s) cidade(s), mas que não são oriundos dos cofres públicos municipais, e sim, por demandas advindas em sua esmagadora maioria (as receitas) das estatais, sociedades de economia mista – estas duas tanto da esfera federal e estadual, e das empresas com fins lucrativos enquadradas na modalidade de Lucro Real. Isto pela Lei Rouanet.

O movimento de esquartelar a Lei 5.930/2002 (de criação do CMC e do Fundo Cultural) e revogada/atualizada pela Lei 8.399/2009, fragilizando o conselho, além de reduzir ou mesmo inserir setores culturais em outros setores (de forma a enxugar/excluir), – dentre outras iniciativas, tem sido a tônica de justificativas quase que injustificáveis. Não se trata de minimizar, contudo trata-se de afirmar o desaparelhamento e representatividade dos setores da cultura no seu mais relevante espaço, o Conselho Municipal de Cultura. Ok, é um meandro socialmente político. Mas houve a disfunção. E a Lei de incentivo à cultura – que se dá por dotação orçamentária anual e negociada com o executivo a cada ano fiscal – e nunca com valor inferior ao anterior, não se estabeleceu, e vez que quer ser, para ser existente, foi alçada para escanteio (uma lei que representou a luta de todas as categorias), e atualmente foi substituída por outra nominação e de outro conceito. Tanto uma quanto outra, ambas se dão pela Lei 8.666/93, e nesta Lei você vê o setor cultural constituído, gabaritado, legalmente chancelado. Para municípios sem lei de cultura em funcionamento. Os editais públicos estão subordinados pela Lei de Licitações, mas – e aqui neste caso da cultura, esta lei (municipal de cultura) em não haver renúncia de incentivo fiscal, o formato se dará e é pela Lei 8.666/93. Que aqui é o caso.

O que se desenvolveu na constituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Maringá 2014 – fala-se da nova gestão, já foi colocado em cheque – no quesito “procedimentos de eleição dos representantes dos setores”, face a proposição de questionamentos direcionados recentemente para o Ministério Público – MP local por cidadãos da cidade. De novo.

A cidade de Maringá tem extraordinários profissionais do setor de cultura, alocados em diversas atividades diretas, correlatas, e afins, que fazem valer a qualidade da produção cultural de Maringá no estado do Paraná, e no país. É tácito. E no contexto contemporâneo, tem-se um novo olhar da SEMUC e da Câmara Legislativa de Maringá focados no setor e mercado cultural.

Há de fato um momento novo. E este momento é também decorrente de ações preconizadas e estimuladas pelo GT – Grupo de Trabalho, o qual sugeri (e faço parte), que foi constituído durante a audiência pública de cultura, realizada em 2013, na Câmara de Vereadores de Maringá.

Dentro deste rápido cenário, pode-se ver as etapas e percursos a que está submetida a cultura de fomento na nossa cidade. A evolução e maturidade nos processos dos movimentos sociais, e de mercado, requerem o envolvimento, participação, o saber para compartilhar, ou seja, o melhor convívio das diferenças para a construção do bem estar social (pegando carona nas prerrogativas da doutrina do Estado) para a sociedade, onde a cultura deva e possa com segurança progredir com todos os demais e fundamentais setores e ideologias desenvolvimentistas, de forma a fazer parte do movimento da história local. As diferenças não devem necessariamente, sucumbir, afogar e transpassar àquilo que de bem maior tem a cultura a oferecer a uma sociedade: a sua identidade, memória e história cultural, articulada no crescimento da sociedade. Estamos falando de uma cultura local, de pessoas que representam, propagam e consomem cultura. As diferenças devem contribuir para avançar, jamais para retroagir. Evitemos as letras mortas, pois, todos perdemos. De novo.